Dropshipping é crime? Tudo que você precisa saber sobre a legislação desse tema

imagem para falar se dropshipping é crime ou não

E se existisse algum modo de vender gastando o mínimo possível no investimento? Com dropshipping você pode! 

A sua única preocupação com dropshipping será acompanhar a entrega e o pós-venda, já que a logística fica por conta do fornecedor e o estoque também.

Todo esse conjunto é o sonho de muitos empreendedores, visto que promete muitos benefícios! Mas será que isso é verdade? Se está parecendo muito bom para ser verdade, você pode estar se perguntando se dropshipping é crime. 

Provavelmente, foi exatamente a busca por essa resposta que te trouxe a este artigo!

Para começar a esclarecer, você precisa saber que o dropshipping é uma metodologia que funciona ao longo de muitos anos (tanto no exterior quanto no Brasil). 

Várias lojas nacionais e internacionais utilizam o dropshipping para vender nos mais diversos segmentos.

Tudo é feito com muita segurança e, não menos importante, dentro da lei!

Continue acompanhando para saber mais.

Afinal, o dropshipping é crime?

Para deixar claro e responder essa pergunta: Não! O dropshipping é uma prática totalmente legal – desde que seja realizado da maneira certa.

Uma vez que você tem essa informação, outra dúvida acaba surgindo: “como trabalhar com dropshipping legalmente?”.

Nesse caso, você vai precisar ter um CNPJ, mantendo seu negócio regularizado como qualquer outra empresa. 

E por que pensam que o dropshipping é ilegal? 

Antes de esclarecer esse outro ponto, é preciso explicar como funciona um processo de importação legalizado: 

Quando uma empresa nacional vai importar um ou mais produtos, deve fazer uma encomenda internacional como pessoa jurídica. 

Por consequência, todos os itens encomendados são taxados pela alfândega quando entram no Brasil (de acordo com as leis vigentes). Depois que essas taxas são pagas, os produtos podem ser comercializados. 

Isso tudo é necessário porque existem comerciantes que optam por burlar o sistema só para evitar o pagamento de impostos (o que acaba “aumentando” a sua margem de lucro).

Sendo assim, podemos entender que a prática ilegal consiste em: fazer uma encomenda direto com um fornecedor e colocar diretamente o endereço do cliente final sem emitir nota fiscal.

Esse tipo de situação é bem complicada, porque esse processo é chamado de descaminho fiscal. Esta sim é uma prática ilegal. 

Ou seja, desde que os impostos de importação sejam devidamente pagos ou a compra de produtos nacionais seja realizada com comprovação fiscal, o dropshipping é uma prática que não vai contra a lei. 

Como fazer dropshipping no Brasil de forma legal?

Retomando o que começamos a pincelar acima, se quiser fazer dropshipping legal no Brasil você precisa ter em mente que vai precisar declarar toda e qualquer venda à Receita Federal. 

Em seguida, também é interessante ressaltar que você vai precisar seguir algumas etapas para realmente saber como fazer dropshipping no Brasil:

  1. Comece estudando o mercado para escolher o nicho que deseja investir;
  2. Pesquise tudo sobre a concorrência (direta e indireta) e faça uma análise;
  3. Identifique bons fornecedores e entre em contato;
  4. Escolha uma plataforma ecommerce para criar sua loja virtual;
  5. Faça um planejamento com estratégias de marketing digital;
  6. Quando começar a receber os pedidos, peça feedbacks;
  7. Retome o processo ajustando as falhas assim que identificá-las.

Taxas e impostos para empresas dropshipping

As taxas e impostos que precisam ser pagos para trabalhar seguindo o processo legal de dropshipping vão depender diretamente do tipo de produto que será vendido. 

Para seguir as leis brasileiras, você vai precisar pagar uma taxa mensal para manter o seu CNPJ regularizado. Se trabalhar com produtos nacionais, esses tarifários são sua única preocupação (além dos valores que você pode negociar diretamente com os fornecedores).

Por outro lado, quem trabalha com produtos importados que custam até U$50, estão isentos de impostos. Caso o produto tenha um valor maior do que este, é possível ter que arcar com até 60% do preço da mercadoria para recebê-lo depois que chegar no Brasil.

De todo modo, para fazer dropshipping você vai precisar tomar todos os cuidados possíveis e estudar toda a legislação referente ao tema.

Quais são as vantagens do dropshipping? 

Vale a pena se adequar a lei para trabalhar com dropshipping? Para tirar a própria conclusão sobre isso, recomendamos que conheça as principais vantagens desse modelo de venda. 

Com tais informações, certamente você vai se sentir mais seguro para concluir se o dropshipping serve para seu empreendimento ou não. 

  • Menor investimento inicial: o dropshipping dispensa a necessidade de estoque inicial ou custos com uma estrutura física para disponibilizar produtos;
  • Mais chances de trabalhar com variedade de produtos: tendo a chance de trabalhar  com diferentes fornecedores, você pode se organizar para ter um mix de produtos mais variado em seu site;
  • Mais chances de crescimento: com o dropshipping, a alta escalabilidade da sua empresa é mais certa! Suas vendas podem crescer consideravelmente de um mês para outro. O melhor de tudo é que você não vai precisar nem se preocupar com a falta de produtos;
  • Processo logístico terceirizado:  no dropshipping, o fornecedor do produto é o único responsável tanto por armazenar os produtos quanto enviá-los. Nesse caso, a sua responsabilidade será acompanhar os processos dessa entrega para ter certeza que o cliente receberá o que comprou da maneira que desejava (já que isso vai implicar na satisfação de compra da sua loja).

Existem medidas de combate ao dropshipping ilegal? 

Felizmente, existem maneiras de penalizar pessoas que agem de forma ilegal no mercado dropshipping – como, por exemplo, uma taxa de R$ 15 cobrada pelos Correios por todos os produtos importados. 

Portanto, se você pretende empreender no e-commerce com uma loja sem estoque, basta estudar a legislação e cumprí-la ao invés de procurar atalhos. 

Caso opte por seguir o caminho contrário, além de ter prejuízos relacionados à imagem da sua marca, pode acabar prejudicando muito o crescimento da sua empresa. O que começa errado, tende a terminar logo.

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Nós, da Miggos, temos um compromisso muito grande de gerar valor para pequenos e médios varejistas do Brasil todo, então, saber que você leu até aqui indica que estamos no caminho certo! 

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