Recentemente publicamos um artigo em nosso blog falando sobre a importância da separação entre o dinheiro da loja e o do dono e, como foi destacado lá, um dos pontos mais relevantes para essa separação é um alinhamento claro para a remuneração do sócio-administrador da loja (popularmente conhecido apenas como dono/dona)! 

Porém, como o artigo citado acima não era diretamente sobre a remuneração de dono, não foi possível abordar alguns detalhes relevantes para o entendimento, como: 

• O que é pró-labore?
• Qual a diferença entre pró-labore e salário?
• Qual a diferença entre pró-labore e distribuição de lucros? 
• Formas possíveis de determinar um pró-labore.

Então este texto foi escrito com o intuito de justamente clarificar as respostas dessas perguntas! Vamos lá..

O que é pró-labore?

Tendo origem no latim, pró-labore significa “pelo trabalho”. Na prática, pró-labore é o nome que se dá a remuneração mensal fixa para o sócio-administrador da loja. Abaixo vou utilizar um exemplo para clarificar ainda mais o seu funcionamento prático. 

Exemplo: desde que Maria abriu sua loja de roupas ela ainda não utilizou nenhum real gerado pelo negócio para uso pessoal, porém as suas contas pessoais estão apertando e ela está sentindo necessidade de ter um pró-labore gerado pela loja.

No mês de janeiro a loja obteve R$2000,00 de lucro; em fevereiro obteve R$1500,00 de lucro; e em março obteve R$3000,00 de lucro. Dessa forma, após observar a performance da loja em termos de lucro nos últimos meses, Maria decidiu que mensalmente se pagaria um pró-labore de R$1250,00; pois assim ela conseguirá pagar suas contas e não prejudicará o crescimento da sua loja mesmo que a performance dela acabe eventualmente sendo pior do que em todos os meses anteriores. 

Bom, agora que você já viu o que é pró-labore na prática, eu sei que neste exato momento está passando na sua cabeça a seguinte pergunta: mas então pró-labore é só um nome diferente para salário?! E já te adianto que a resposta é não!

No próximo tópico eu vou aprofundar as diferenças entre pró-labore e salário, mas desde já é importante que você entenda claramente que apesar de ambos serem considerados despesas administrativas da sua loja, existe uma diferença entre esses dois conceitos, e que justamente por isso é tão comum haver confusões sobre o pró-labore.

Qual a diferença entre pró-labore e salário? 

Apesar de ambos serem despesas administrativas da sua loja, o pró-labore não exige obrigatoriedade de pagamento de 13° salário, férias pagas e outros benefícios. Sendo assim, é relevante destacar que a contabilização da remuneração de um sócio-administrador e um funcionário CLT da loja acaba sendo diferente. 

Isso quer dizer que um sócio-administrador que recebe pró-labore não tem direito a benefícios? Não, de forma alguma. A questão é que diferente de um salário normal, para este tipo de remuneração não existe obrigatoriedade presente na lei. 

Qual a diferença entre pró-labore e distribuição de lucros?

Aqui a resposta é ainda mais simples e direta do que a anterior. O pró-labore é a remuneração mensal fixa de um sócio-administrador da loja. Dessa forma, sob ela incide uma contribuição de 11% para o INSS. 

Sobre as distribuições de lucros não existe incidência de impostos, pois estes foram considerados em etapas anteriores do processo. Dessa forma, destaca-se que essas distribuições acontecem com uma frequência bem menor que o pagamento do pró-labore (geralmente 6 meses ou 1 ano) e será isenta de impostos.

Bom, é justamente aqui que surge uma dúvida clássica: mas se eu não quiser determinar um pró-labore para mim, posso ter uma remuneração inteiramente baseada no lucro mensal da minha loja?

E a resposta é NÃO, como é descrito no artigo 12 da Lei n° 8.212/91, todas as empresas constituídas legalmente (exceto MEI) deverão remunerar os sócios-administradores do negócio a partir de um pró-labore. Porém, como o valor a ser pago fica à cargo da decisão dos próprios sócios, uma decisão bastante comum é de atribuir um valor baixo ao pró-labore (já que sob ele incidirá 11% para o INSS), permitindo assim uma remuneração maior dos sócios nos períodos de distribuição de lucros, ou seja, sem incidência de impostos.

Formas possíveis de determinar um pró-labore

Para o processo de determinação do pró-labore não tem muita regra pronta. Como o valor é determinado através de um acordo entre os sócios, ou pela própria vontade do sócio único, o principal ponto para se ter em mente é que seu valor não deve ser prejudicial ao caixa da loja. Talvez você esteja se perguntando, mas como assim prejudicar o caixa da loja? 

Pegando o exemplo da Maria, do começo do texto. Se ela decidisse que o pró-labore dela seria de R$2000,00; existe uma chance grande de em determinados meses a loja dela fechar com prejuízo contábil. Se isso acontecer em alguns meses seguidos, o pró-labore determinado por ela pode vir a ser o grande motivo por trás da falência.

Dessa forma, uma pergunta bastante utilizada por sócios-administradores de lojas para determinar os seus pró-labores é: se eu fosse contratar alguém para fazer o que eu faço na loja, quanto eu pagaria para essa pessoa?

Responder essa pergunta envolve muita racionalidade, e pressupõe que todas as responsabilidades do sócio-administrador foram mapeadas. Assim, tenha um bom mapeamento das suas atividades dentro da sua loja e decida racionalmente qual será o seu pró-labore. Além disso, lembre-se que sob este valor determinado incidirá um imposto de 11% referente ao INSS, então caso você consiga esperar os momentos de distribuição de lucro para obter a maior parte da sua remuneração anual, você pode conseguir ganhar até mais dinheiro com a sua loja do que a partir de um pró-labore alto!

Me conta, conseguiu entender tudo?

Nós da miggos temos um compromisso muito grande de gerar valor para pequenos e médios varejistas do Brasil todo, então saber que você leu até aqui indica que estamos no caminho certo! Conte para gente o que você achou deste post e envie suas dúvidas para nós. Faremos de tudo para poder facilitar a sua vida como empreendedor. Afinal… não é nada fácil né? Siga a gente nas redes sociais e conte com a gente em tudo que você precisar! Até a próxima.