Desde sempre, as peças de roupas representam mais do que bens de consumo. Na verdade, elas têm relação com a personalidade humana! Não é à toa que o varejo de moda continua sendo um dos mercados mais concorridos e retém uma boa parcela de empresas ativas do país.
Considerando que você é ou pretende ser um(a) empreendedor(a) no mundo da moda, precisa saber que registrar uma marca de roupas é fundamental, porque acaba sendo um diferencial competitivo que passa ainda mais credibilidade para os seus consumidores.
Quando falamos isso, você pode achar que essa prática tem mais relação com grandes marcas – como franquias da Adidas, da John John e Fórum, por exemplo. Mas a verdade é que toda marca deve ser registrada se quiser gerar lucro ao seu negócio sem riscos de prejuízos!
Por isso, se você já tem sua própria loja para revender roupas ou começou a fazer planos para abrir uma loja de roupas, continue acompanhando e saiba como registrar sua marca. Além disso, entenda porque o certificado do INPI é indispensável até mesmo para pequenos negócios.
Por que você deve registrar marca para revender roupas?
Como já mencionamos, o registro da marca é diferencial competitivo, só que tem mais! O registro no INPI é usado para garantir o uso exclusivo de marcas em todo território nacional (e, dependendo do caso, em territórios internacionais).
Isso acontece porque esse Instituto é o único responsável por cumprir as normas que regulam a Propriedade Industrial, de acordo com a Lei 9.279/96.
Dessa forma, ter um certificado do INPI é muito mais do que ter um documento. O instituto protege as marcas brasileiras de qualquer prática reconhecida como concorrência desleal e impede que mais de uma pessoa utilize o mesmo nome ou logotipo.
Os benefícios são restringidos a empresa que já está registrada e ajuda a evitar possíveis problemas judiciais.
Partindo do ponto de vista que uma marca é a primeira impressão que a loja irá passar (por ser a maneira com que se apresentará ao público) e está diretamente ligada à reputação do negócio em si.
É por meio dela que suas peças de roupa serão reconhecidas como referência no mercado, além de poder ser uma das razões de manter sua clientela fidelizada.
Outro ponto importante é o seguinte: se tiver pretensão de expandir um negócio e/ou investir em um sistema de franquias, vai precisar ter o registro do INPI.
O franchising requisita a licença de marca para que um terceiro (no caso, o franqueado) possa usá-la.
Esse registro também é o que vai garantir que você receba os royalties ao licenciar sua marca.
O que fazer para registrar uma marca de roupa?
Agora que você já sabe o porquê deve registrar sua marca, chegou a hora de aprender como fazer isso!
Comece classificando a sua marca
Identifique a origem da sua marca e comece a distinguir seus produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins de outras origens.
Essa classificação serve justamente para que o INPI consiga verificar se já existe uma marca registrada igual, ou não.
Para facilitar, vale mencionar que as classes de produtos encontram-se entre 1 a 34.
No caso de varejo de moda, o registro de marcas de roupa se dividem em diferentes definições de classe:
- Se sua loja revende peças de outras marcas e confecções, deve ser registrada como comércio (classe 35 de serviços);
- Já quem fabrica as roupas da própria marca e pretende vender para outras lojas, deve fazer registro como confecção (classe 40 de serviços);
- Se além de fabricar roupas, você pretende vendê-las em sua loja própria, será necessário fazer dois registros com a mesma marca: um como comércio e outro como confecção;
- Para poder vender outros produtos que se relacionam com vestuário (como calçados e chapelaria), deve classificar sua loja na categoria 25.
Faça pesquisa prévia
Antes de solicitar o registro da marca, consulte sua viabilidade no INPI. Isso não é obrigatório, mas permite conhecer o banco de dados de marcas para saber se sua ideia já foi registrada anteriormente por outras pessoas.
Essa busca é feita no site do INPI.
Junte os documentos necessários para registro de marca e faça o pagamento da GRU
Depois de pesquisar, chega a hora de solicitar seu pedido para registro de marca de roupa.
Realize um cadastro no portal do INPI, depois emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU) (o que estará validando o registro de todas as informações da marca e abrindo um protocolo).
Nessa etapa, você pode especificar os dados da sua marca e tudo que a mesma representa (como imagem perante o público, logotipo e outros detalhes).
Em seguida, o INPI fará uma avaliação.
Documentos necessários para o registro de marca de roupas
- Contrato Social – certificado de ME ou MEI;
- Endereço de email do titular;
- Logotipo (se já tiver);
- RG do titular.
Aguarde a resposta na publicação na RPI (Revista da Propriedade Intelectual)
O INPI vai decidir, então, se publica o seu pedido na RPI caso os requisitos formais apresentados tenham sido cumpridos (o que acontece depois de 4 semanas, normalmente).
Por esse motivo, todo requerente precisa acompanhá-la.
Atenção: quando ver sua marca na revista, não considere que a mesma já está protegida, pois abre-se um prazo (de 60 dias) para oposição de outros interessados.
Se nenhuma marca entrar com oposição, o status no INPI será atualizado para “aguardando exame de mérito”. Isso significa que seu pedido já está na fila de exames dos técnicos.
Espere pelo parecer do INPI
Quando o pedido for deferido, você terá 60 dias para pagar as taxas de proteção da marca por 10 anos. Depois desse prazo, ainda há o prazo extraordinário de mais 30 dias.
Se você não efetuar o pagamento dentro do período dos 90 dias, o processo será arquivado. No entanto, quando todas as taxas são pagas corretamente, o registro da sua marca será concedido e finalmente publicado.
Por mais infeliz que isso seja, existe a possibilidade de ter o pedido indeferido. Nesse caso, você também terá 60 dias para recorrer dessa decisão. Feito isso, o processo voltará ao status de “aguardando exame de mérito”.
Se for indeferido novamente, você ainda pode recorrer à justiça. Depois dessas tentativas, o INPI poderá conceder o seu registro ou arquivá-lo.
Como acompanhar o processo de registro no INPI
Notavelmente o INPI é um processo bem burocrático, que pode levar até 12 meses para apresentar sua análise de cada pedido.
Por isso, quem for solicitante de registro deve acompanhar todas essas etapas, já que o Instituto não entrará em contato para baixar exigências. Ou seja, tudo é realmente feito só pela Revista da Propriedade Industrial – a qual tem publicações semanais.
Mesmo assim, não desista de ter a sua marca de roupa registrada! Se for possível diante das suas condições, contrate uma empresa de registro de marcas para que fique responsável pela parte burocrática do INPI.
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